Especialista Jurídico - Varejo

Portobello

florianópolis, santa catarina, Brazil
Full-time
Posted June 11, 2026

Job Description

Descrição da vaga

Especialista Jurídico - Varejo

A posição envolve uma rotina multifacetada que envolve desde a conformidade da Lei de Franquias, suporte aos Franqueados e Lojas Próprias, até o apoio jurídico às operações logísticas e às especificidades da relação de consumo. Trabalhará em ritmo acelerado, combinando segurança jurídica e agilidade comercial.

Responsabilidades e atribuições

  • Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de franquia, prestação de serviços, tecnologia, confidencialidade (NDA), parcerias estratégicas e acordos complexos.
  • Garantir aderência contratual às políticas internas, compliance, legislação aplicável e melhores práticas de governança corporativa.
  • Atuar como ponto focal jurídico para suporte às áreas de negócios, mitigando riscos e propondo soluções viáveis.
  • Contribuir na elaboração, revisão e atualização de políticas internas, manuais e documentos corporativos. <...