Especialista Jurídico - Varejo

Portobello Grupo

florianópolis, santa catarina, Brazil
Full-time
Posted June 15, 2026

Job Description

A única pessoa que aceitará o desafio de ser nossa Especialista Jurídico - Varejo será responsável por uma rotina multifacetada que envolve a conformidade da Lei de Franquias, suporte aos franqueados, lojas próprias, apoio jurídico às operações logísticas e às especificidades da relação de consumo.

Responsabilidades e atribuições

  • Elaborar, revisar e negociar contratos, incluindo contratos comerciais, franquia, prestação de serviços, tecnologia, confidencialidade (NDA), parcerias estratégicas e acordos complexos.
  • Garantir aderência contratual às políticas internas, compliance, legislação aplicável e melhores práticas de governança corporativa.
  • Atuar como ponto focal jurídico para suporte às áreas de negócios, mitigando riscos e propondo soluções viáveis.
  • Contribuir na elaboração, revisão e atualização de políticas internas, manuais e documentos corporativos.
  • Participar de reuniões interdisciplinares.